terça-feira, 11 de março de 2008

Direitos Autorais

Todos os envolvidos, voluntários (professores e monitores) e alunos (idosos), devem possuir termo de autorização de divulgação de imagem, escritos e voz, junto à instituição escolar, cedendo os direitos de utilização de imagem, escritos e voz à instituição que o promove bem como a terceiros, quando da divulgação e publicação dos acontecimentos relacionados ao projeto, em conseqüência da sua disseminação.

O livro: "Toda escola deveria ter... uma experiência de sucesso! Todo estudante deveria ser... um voluntário exemplar!" está inteiramente protegido pela Lei Federal de Direitos Autorais (Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998) por ser uma obra cuja propriedade intelectual, o autor mantem garantidos os seus direitos. A obra está devidamente registrada na Biblioteca Nacional.

No entanto, o autor torna público que podem ser expressos trechos da sua obra, desde que seja mencionada a fonte.

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